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"Operação Resgate"

"Operação Resgate"

21 de março, 00:30

Sem boa vontade da máquina fiscal, a recuperação de empresas será uma miragem

O falhanço é sempre um soco no estômago. Mas quando o falhanço é motivado pela ausência de condições de recuperação, o soco é maior e as consequências mais nefastas. Vem isto a propósito da inabilidade estrutural e cultural do país para salvar empresas em dificuldade. Até ao período da crise, uma empresa em dificuldade era uma espécie de leproso. A insolvência não era - não é - mais do que uma antecâmara da morte. E legislação, Estado e credores, juntos, coveiros que precipitavam doentes para a cova.

Esta foi uma das realidades mais desconcertantes e negativas que conheci enquanto governante, e que me empenhei por contrariar e combater através do programa REVITALIZAR e do chamado "Processo Especial de Revitalização". Nessa altura, uma estimativa gritava como uma sirene: menos de 1% das empresas em processo de insolvência se salvaram. Criou-se então, em 2012, um novo modelo voltado para favorecer a recuperação e reestruturação de empresas, numa alternativa ao corredor da morte da insolvência. Esse modelo, com várias inovações legislativas e mecanismos práticos, gerou uma cultura e frutos, que o atual Governo, e bem, não deitou fora e tenta agora aperfeiçoar no âmbito do programa "Capitalizar". Está especialmente de parabéns a estrutura de missão liderada por José António Barros.

As melhorias introduzidas são bem-vindas e confirmam os diagnósticos feitos. A figura do "mediador" de recuperação de empresas e a opção de conversão de créditos em capital sem recurso aos tribunais são dois bons exemplos. O Fisco é que parece evoluir pouco nesta reforma. Se é verdade que estão em causa os interesses públicos, é também verdade que sem uma boa vontade da máquina fiscal a recuperação de empresas será em muitos casos uma miragem. Definitivamente, a economia tem de deixar de ser um cemitério e o país um exército que maltrata os seus soldados.n


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